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Quase 110 milhões de reais foram repassados ao Instituto nesta terça-feira (31)

O Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER) recebeu, hoje, do Governo Estadual, R$ 109,269.529,36. O recurso é proveniente da cessão onerosa do pré-sal e o valor é referente às contribuições previdenciárias dos servidores em 2017 e 2018, que não haviam sido repassadas pela gestão anterior.

“O Governador, Antônio Denarium, honra, mais uma vez, o compromisso firmado com os nossos segurados, especialmente aqueles que tiveram os descontos previdenciários nos contracheques. Eles podem ficar tranquilos em relação ao futuro, ao usufruto dos benefícios previdenciários. Hoje, o patrimônio líquido do Instituto gira em torno de 3 bilhões e meio de reais, graças ao repasse integral das contribuições, segurado e patronal”, comemorou o Presidente do IPER, José Haroldo Campos.

A dívida que o Governo do Estado possui com o Instituto - cerca de 567 milhões de reais, com juros e correção até outubro - deverá ser quitada em 2020, segundo o Diretor de Investimentos e Arrecadação, Rafael Alencar. “Os débitos referentes à parte dos segurados já foram pagos, à vista, e o restante poderá ser parcelado”, explicou ele, ao salientar que o processo será conduzido objetivando uma melhor performance tanto para Estado quanto para o IPER.

Cessão onerosa do pré-sal

O valor enviado aos Estados e Municípios é fruto de um acordo firmado entre o Governo Federal e a Petrobras em 2010, durante a negociação do pré-sal. Na época, a produção de petróleo, que seria de até 5 bilhões de barris, ultrapassou em até três vezes a estimada. Esse excedente, chamado de cessão onerosa, foi colocado em leilão para que grupos privados pudessem explorar os recursos e aquilo que fosse arrecadado seria dividido entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e os Municípios, além da própria Petrobras.