A Ouvidora do IPER, Gisele Alves Freitas, está participando, na manhã de hoje (29), da Primeira Reunião Ordinária da Rede Estadual de Ouvidorias, que está sendo realizado na Defensoria Pública do Estado.
Um dos objetivos é ampliar o conhecimento e a discussão de assuntos relacionados ao trabalho das ouvidorias e dar orientações para o cumprimento do Decreto 26.553-E/2019, que regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a criação da Rede de Ouvidorias.
“É o momento de trocar experiências e estabelecer um diálogo entre as ouvidorias para aproximar o cidadão da administração pública”, disse Gisele.
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